Quanto aos crimes de tortura, correto afirmar que
punível aquele que se omite em face da tortura, ainda que sem o dever legal de evitá-la ou apurá-la.
todos são classificados como próprios, segundo ex-pressa disposição legal.
o condenado sempre iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
sujeito à jurisdição penal brasileira o estrangeiro que venha a torturar brasileiro fora do território nacional.
a condenação acarretará a interdição de cargo, função ou emprego público pelo triplo do prazo da pena aplicada.
