A instauração de procedimento disciplinar para apurar conduta de procurador de justiça depende, necessariamente, de

requerimento feito pela Procuradoria-Geral de Justiça.

prévia sindicância.

autorização de 1/3 dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça.

mera existência de notícia de fato.

autorização concedida pela maioria absoluta do Conselho Superior do Ministério Público.