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Em ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico, o Tribunal Superior Eleitoral é competente para julgar,


107983|Direito Eleitoral|superior

Em ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico, o Tribunal Superior Eleitoral é competente para julgar,

  • A

    em recurso ordinário, as decisões dos tribunais regionais eleitorais referentes às eleições federais e estaduais.

  • B

    em recurso ordinário, as decisões dos tribunais regionais eleitorais referentes às eleições federais, estaduais e municipais.

  • C

    originariamente, ações que envolvam o presidente e o vice-presidente da República, deputados federais e senadores.

  • D

    em recurso especial, ações que envolvam o presidente e o vice-presidente da República.

  • E

    em recurso especial, ações que envolvam o presidente e o vice-presidente da República e os governadores.