Jonas e Marcela são casados e ambos estão presos. Jonas, médico, foi denunciado e aguarda sentença em processo por crime de estupro. Marcela foi presa em fla...

107948|Direito Processual Penal

2022

superior

Código de Processo Penal, art. 318º - 319º
- Código de Processo Penal, art. 318
- Código de Processo Penal, art. 319

Jonas e Marcela são casados e ambos estão presos. Jonas, médico, foi denunciado e aguarda sentença em processo por crime de estupro. Marcela foi presa em flagrante por tentativa de homicídio simples, não tendo sido liberada na audiência de custódia. O casal tem um filho de 12 anos de idade.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A
Jonas está preso por força de prisão temporária e a prisão em flagrante de Marcela foi convertida em preventiva.
B
A prisão de Marcela deve ser relaxada, por ser ela a responsável pelo filho menor de idade e por não ser hediondo o crime praticado.
C
Comprovada a materialidade e havendo indícios de autoria do crime, Marcela pode permanecer presa se a sua liberdade representar risco à ordem pública.
D
Jonas terá direito a prisão especial durante toda a tramitação do processo e cumprimento da pena.
E
Marcela tem direito à concessão da prisão domiciliar para cuidar do filho menor de idade.