Em janeiro de 2022, Hênio foi vítima de estelionato praticado pelo cunhado. Inconformado, tomou todas as providências necessárias na delegacia de polícia. Se...

107946|Direito Processual Penal

2022

superior

Código Penal, art. 171

Em janeiro de 2022, Hênio foi vítima de estelionato praticado pelo cunhado. Inconformado, tomou todas as providências necessárias na delegacia de polícia. Semanas depois, por influência da família, procurou o delegado para dizer que havia desculpado o autor do fato.

Nessa situação,

A
admite-se retratação da representação feita, desde que a denúncia não tenha sido oferecida pelo Ministério Público.
B
por se tratar de crime de ação penal pública incondicionada, a manifestação da vítima é irrelevante.
C
por ser a infração de menor potencial ofensivo, o delegado poderá arquivar o termo circunstanciado.
D
em razão de o crime admitir perdão, cabe ao delegado encaminhar os autos para arquivamento pelo Ministério Público.
E
já tendo sido recebida a denúncia, cabe ao Ministério Público manifestar-se pela absolvição do réu.