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Assinale a opção correta em relação ao sujeito ativo dos crimes de tortura, com base na Lei n.º 9.455/1997.


107935|Direito Penal|superior

Assinale a opção correta em relação ao sujeito ativo dos crimes de tortura, com base na Lei n.º 9.455/1997.

  • A

    Qualquer indivíduo pode ser sujeito ativo dos crimes de tortura, já que todos eles são comuns.

  • B

    Todos os crimes de tortura são próprios, por isso só agentes públicos serão considerados sujeitos ativos desses delitos.

  • C

    O crime de tortura-prova é próprio, só podendo ser configurado se praticado por funcionário público no exercício do cargo.

  • D

    A tortura-omissão é crime comum, razão por que é irrelevante a função pública do agente.

  • E

    O crime de tortura-castigo é próprio, devendo o agente exercer guarda, poder ou autoridade sobre a vítima.