No que concerne à Política Nacional de Recursos Hídricos, a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso...

107900|Direito Ambiental

2023

superior

Lei nº 9.433 de 8 de Janeiro de 1997, art. 2º

No que concerne à Política Nacional de Recursos Hídricos, a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos se incluem entre

A
seus fundamentos.
B
suas diretrizes gerais de ação.
C
seus métodos de execução.
D
seus princípios.
E
seus objetivos.