Com base no Código Tributário Nacional (CTN) e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, a respeito do pagamento como forma de ex...
2023
superior
- Código Tributário Nacional, art. 156
- Código Tributário Nacional, art. 157
- Código Tributário Nacional, art. 158
- Código Tributário Nacional, art. 159
- Código Tributário Nacional, art. 160
- Código Tributário Nacional, art. 161
- Código Tributário Nacional, art. 162
- Código Tributário Nacional, art. 163
- Código Tributário Nacional, art. 164
- Código Tributário Nacional, art. 165
- Código Tributário Nacional, art. 166
- Código Tributário Nacional, art. 167
- Código Tributário Nacional, art. 168
- Código Tributário Nacional, art. 169
Com base no Código Tributário Nacional (CTN) e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, a respeito do pagamento como forma de extinção do crédito tributário.