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No que tange às nulidades no processo penal, é correto afirmar que a


107862|Direito Processual Penal|superior

No que tange às nulidades no processo penal, é correto afirmar que a

  • A

    falta de nomeação de curador ao réu maior de dezoito e menor de vinte e um anos é causa de nulidade relativa.

  • B

    falta ou a deficiência de defesa no processo constituem nulidade absoluta, independentemente de comprovação de prejuízo para o réu.

  • C

    ilegitimidade do representante da parte pode ser sanada a qualquer tempo, mediante a ratificação dos atos processuais.

  • D

    falta da citação do acusado é causa insanável de nulidade absoluta.

  • E

    nulidade absoluta pode ser decretada de ofício pelo juiz prolator da sentença, mesmo findo o processo penal.

    No que tange às nulidades no processo penal, é correto af...