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Assinale a opção que apresenta o princípio norteador do processo penal abordado, precipuamente, pelo brocardo audiatur et altera pars.


107861|Direito Processual Penal|superior

Assinale a opção que apresenta o princípio norteador do processo penal abordado, precipuamente, pelo brocardo audiatur et altera pars.

  • A

    princípio do contraditório

  • B

    princípio da oralidade

  • C

    princípio da publicidade

  • D

    princípio da não autoincriminação

  • E

    princípio da presunção da inocência