Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

No tocante à tutela provisória, assinale a opção correta.


107844Questão anuladaAnulada|Direito Processual Civil|superior

No tocante à tutela provisória, assinale a opção correta.

  • A

    Ainda que não haja abuso do direito de defesa pelo réu, quando presente o perigo na demora, caberá a concessão de tutela de urgência.

  • B

    A tutela de urgência, por conta de sua natureza jurídica, somente poderá ser concedida liminarmente.

  • C

    O ressarcimento dos prejuízos advindos com o deferimento da tutela provisória posteriormente revogada por sentença que extingue o processo sem resolução de mérito deverá ser liquidado em processo autônomo, para evitar tumulto processual.

  • D

    A tutela de urgência será concedida quando o pedido estiver em consonância com súmula do tribunal local.

  • E

    A tutela cautelar concedida pode se tornar estável, podendo ser afastada por decisão que a reveja, reforme ou invalide, proferida em ação ajuizada por uma das partes, nos termos da lei.