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Em relação ao regime e aos efeitos da diplomação, considere as seguintes afirmativas: I. O candidato eleito para mandato de Vereador que exerça regularmente ...


107801Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Eleitoral|superior

Em relação ao regime e aos efeitos da diplomação, considere as seguintes afirmativas:

I. O candidato eleito para mandato de Vereador que exerça regularmente a função de notário ou oficial de registro fica, a partir de sua diplomação pela Justiça Eleitoral, afastado de suas atividades.

II. O candidato eleito para mandato de Deputado Estadual que exerça regularmente a função de notário ou oficial de registro fica, a partir de sua diplomação pela Justiça Eleitoral, afastado de suas atividades.

III. O candidato eleito para mandato de Deputado Estadual que ocupe cargo de oficial militar passa automaticamente, a partir de sua diplomação pela Justiça Eleitoral, para a inatividade, caso conte com mais de dez anos de serviço.

IV. O candidato eleito para mandato de Vereador, a partir de sua diplomação pela Justiça Eleitoral, fica proibido de exercer função ou emprego remunerado em empresa concessionária de serviço público.

Está correto o que se afirma em

  • A

    I, II, III e IV.

  • B

    II, III e IV, apenas.

  • C

    I, II e IV, apenas.

  • D

    I, II e III, apenas.

  • E

    I, III e IV, apenas.

    Em relação ao regime e aos efeitos da diplomação, conside...