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Na colocação de criança indígena em família substituta será obrigatória


107765|ECA|superior
MPE-PAPromotor de Justiça
2014
FCC

Na colocação de criança indígena em família substituta será obrigatória

  • A

    a concordância do Ministério Público.

  • B

    a concordância da liderança indígena.

  • C

    a intervenção do Ministério Público Federal

  • D

    que ocorra junto a membros da mesma etnia.

  • E

    a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista.

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