Roberto foi casado com Beatriz, em segundas núpcias, no regime da separação obrigatória de bens. Quando faleceu, deixou 2 filhos do primeiro casamento e um ú...

107738|Direito Civil|superior

2014

FCC

Roberto foi casado com Beatriz, em segundas núpcias, no regime da separação obrigatória de bens. Quando faleceu, deixou 2 filhos do primeiro casamento e um único imóvel a inventariar, que havia sido adquirido antes do casamento com Beatriz. Durante a união, Roberto e Beatriz residiram juntos no referido imóvel. Com a abertura da sucessão, o imóvel será transmitido aos filhos de Roberto,

A
em concorrência com Beatriz, a quem será assegu- rado direito real de habitação, que lhe possibilita ocupar o bem, mas não alugar.
B
somente, devendo Beatriz desocupar o bem após a partilha.
C
somente, assegurando-se a Beatriz direito real de habitação, que lhe possibilita ocupar o bem, mas não alugar.
D
em concorrência com Beatriz, a quem será assegurado direito real de habitação, que lhe possibilita ocupar ou alugar o bem.
E
somente, devendo Beatriz desocupar o imóvel no momento da abertura da sucessão.

Ver todas as questões desta prova