Em vista da gravidez do cônjuge Fabiane, pessoa plenamente capaz para os atos da vida civil, Lucas celebrou, por escritura pública, contrato de doação de ben...

107737|Direito Civil|superior

2014

FCC

Em vista da gravidez do cônjuge Fabiane, pessoa plenamente capaz para os atos da vida civil, Lucas celebrou, por escritura pública, contrato de doação de bens móveis ao nascituro. A doação foi aceita por Fabiane, que possui outros dois filhos com Lucas. Os outros dois filhos jamais receberam bens de Lucas a título de doação. Neste caso, a doação feita por Lucas ao nascituro é

A
nula, por ferir a isonomia entre os irmãos.
B
válida, mas importando adiantamento do que couber por ocasião da herança.
C
juridicamente inexistente, pois a personalidade civil se inicia com o nascimento.
D
anulável, por ferir a isonomia entre os irmãos.
E
válida, desde que ratificada pelos irmãos.

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