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No que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho, assinale a alternativa incorreta :


107094|ECA|superior

No que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho, assinale a alternativa

incorreta

:

  • A

    Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte;

  • B

    Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários;

  • C

    Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem;

  • D

    Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido;

  • E

    O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, deverá assegurar ao adolescente que dele participe condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada.