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Assinale a alternativa incorreta :


107058|Direito Civil|superior

Assinale a alternativa

incorreta

:

  • A

    A morte presumida pode ser declarada, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;

  • B

    A morte presumida pode ser declarada, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha, não for encontrado até dois anos após o término da guerra;

  • C

    Durante o período de sucessão provisória, os imóveis do ausente somente poderão ser alienados por decisão judicial;

  • D

    Se o ausente tiver deixado cônjuge ou descendente, somente estes poderão requerer a abertura do processo de ausência e a nomeação de curador ao ausente;

  • E

    Somente pode ser requerida a sucessão definitiva depois de dez anos do trânsito em julgado da sentença que concedeu a abertura da sucessão provisória.