Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Assinale a alternativa correta


107016|Direito Penal|superior

Assinale a alternativa

correta

  • A

    O dever de agir para impedir o resultado está relacionado à tipicidade dos crimes omissivos impróprios e impede a exclusão da ilicitude por estado de necessidade;

  • B

    O dever legal de enfrentar o perigo esta relacionado com a tipicidade dos crimes comissivos por omissão e impede a exclusão da ilicitude por estado de necessidade;

  • C

    O dever de enfrentar o perigo é norma que impede a exclusão da ilicitude por estado de necessidade;

  • D

    Tanto o dever de agir como o de impedir o resultado impedem a exclusão da ilicitude por estado de necessidade;

  • E

    O dever de agir para impedir o resultado é norma que impede a exclusão da ilicitude por estado de necessidade.