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A revisão dos contratos de consumo, visando à proteção do equilíbrio das prestações,


106598|Direito do Consumidor|superior

A revisão dos contratos de consumo, visando à proteção do equilíbrio das prestações,

  • A

    supõe a existência de aproveitamento indevido da vulnerabilidade do consumidor pelo fornecedor.

  • B

    exige, em qualquer caso, fato superveniente e imprevisível que afete o equilíbrio original pretendido pelas partes.

  • C

    dá causa à nulidade do contrato sempre que nele constem cláusulas consideradas abusivas.

  • D

    pode ocorrer para modificar cláusulas consideradas abusivas.

  • E

    só pode ser pretendida judicialmente, conforme regra expressa sobre prescrição no prazo de cinco anos, contados da celebração do contrato.