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Em relação à carreira do membro do Ministério Público do Estado de Rondônia, está CORRETO afirmar que


106576|Direito Constitucional|superior

Em relação à carreira do membro do Ministério Público do Estado de Rondônia, está CORRETO afirmar que

  • A

    terá direito a ajuda de custo nas remoções voluntárias e compulsórias.

  • B

    é permitida a remoção por permuta, limitado novo pedido ao decurso do prazo de 5 anos.

  • C

    o membro do Ministério Público afastado para exercício de mandato eletivo pode concorrer à vaga de promoção por merecimento.

  • D

    não podem requerer permuta os membros do Ministério que figurem, ou tenham figurado na última lista de promoção por merecimento, e nem nos três primeiros lugares do quadro de antiguidade.

  • E

    estar respondendo a mera sindicância não impede o membro do Ministério Público de concorrer à vaga de remoção por merecimento.