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No atinente à isenção, É CORRETO afirmar que


106569|Direito Tributário|superior

No atinente à isenção, É CORRETO afirmar que

  • A

    é extensiva, salvo disposição de lei em contrário, às taxas e contribuições de melhoria e aos tributos instituídos posteriormente à sua concessão.

  • B

    dispensa o cumprimento de obrigações acessórias.

  • C

    pode ser revogada ou modificada por lei, a qualquer tempo, salvo se concedida por prazo certo e em função de determinadas condições.

  • D

    pode ser revogada ou modificada por lei, a qualquer tempo, salvo se concedida por prazo certo ou em função de determinadas condições.

  • E

    extingue o crédito tributário da mesma forma que a anistia.