Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

De acordo com o Código Civil, no que concerne ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa CORRETA.


106533|Direito de Família|superior

De acordo com o Código Civil, no que concerne ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa CORRETA.

  • A

    É obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 60 anos.

  • B

    É obrigatório o regime da separação de bens no casamento de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial.

  • C

    No regime de comunhão parcial, comunicam-se as pensões, meios-soIdos, montepios e outras rendas semelhantes.

  • D

    No regime de comunhão parcial, excluem-se da comunicação os bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior.

  • E

    No regime de comunhão parcial, excluem-se da comunicação as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.