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Sobre as exceções, assinale a assertiva correta:


104007|Direito Processual Penal|superior
2019
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Sobre as exceções, assinale a assertiva correta:

  • A

    Arguida exceção de suspeição cuja procedência seja reconhecida pela parte, poderá ser sustada a marcha do processo, caso em que suspenso ficará também o prazo prescricional.

  • B

    A suspeição, nas hipóteses em que admissível sua arguição, deverá sê-lo sempre por escrito.

  • C

    A arguição de suspeição do órgão do Ministério Público somente é admissível, no Processo Penal, nos casos em que sua atuação ocorra na condição de fiscal da lei.

  • D

    Diversamente das hipóteses de impedimento, taxativas, as de suspeição são, na visão de parte da doutrina, exemplificativas.