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A respeito dos interesses transindividuais, assinale a alternativa correta.


102748|Direito Ambiental|superior

A respeito dos interesses transindividuais, assinale a alternativa correta.

  • A

    Os interesses difusos podem ser considerados como uma subespécie do interesse público, uma vez que são abrangentes ao ponto de haver completa coincidência com os interesses diretamente defendidos pelo Estado.

  • B

    Em uma ação civil pública ou em uma ação coletiva deve ser discutido, por vez, apenas uma espécie de direito transindividual, sob pena de indeferimento da inicial.

  • C

    O único elemento caracterizador, sob o ponto de vista processual, dos interesses transindividuais, é o fato de serem compartilhados por vários titulares individuais em torno de uma mesma situação fática ou jurídica.

  • D

    Os interesses coletivos e individuais homogêneos têm objeto divisível e seus titulares são invariavelmente determinados.

  • E

    Os interesses apenas são considerados como difusos quando, além de terem objeto indivisível, não for possível proceder à identificação das pessoas ligadas à mesma relação fática.

    A respeito dos interesses transindividuais, assinale a al...