Considere as seguintes situações: i) assinatura de confissão de dívida inexistente, com o propósito de lesar credores; ii) venda por preço vil de bem imóvel ...

102705|Direito Civil|superior

2022

MPE-RJ

Considere as seguintes situações: i) assinatura de confissão de dívida inexistente, com o propósito de lesar credores; ii) venda por preço vil de bem imóvel a concubina do vendedor, para subtrair-se à vedação legal de doação; iii) falso contrato de locação, para dissimular um comodato, de comum acordo entre as partes, sem intenção de prejudicar terceiros e sem impedimentos legais.

Assinale a alternativa que, respectivamente, informa o instituto jurídico presente nos casos retratados e seus efeitos.

A
Simulação absoluta – ato nulo; simulação relativa – ato anulável; simulação inocente – ato válido.
B
Simulação – ato nulo; simulação – ato nulo; reserva mental – ato válido.
C
Simulação absoluta – ato nulo; simulação relativa – ato nulo; simulação inocente – ato válido.
D
Simulação – ato nulo; simulação – ato nulo; reserva mental – ato anulável.
E
Simulação absoluta – ato nulo; simulação relativa – ato nulo; simulação inocente – ato nulo.

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