No que concerne à finalidade da prova no processo penal, destina-se à formação da convicção do magistrado acerca dos elementos essenciais para o deslinde da ...

A confissão será divisível e retratável.

Prevalece o princípio da livre convicção, dispensando o Juiz de motivar sua decisão.

Observam-se no âmbito processual penal as mesmas restrições à sua produção existentes no direito processual civil.

O exame de corpo desaparecido pode ser suprido pela confissão do acusado quando os vestígios tiverem desaparecido