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Roberto, analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), foi designado para elaborar um parecer técnico relacionado à contratação...


102663|Direito Penal|superior
2024
Instituto Consulplan

Roberto, analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), foi designado para elaborar um parecer técnico relacionado à contratação de uma empresa especializada em serviços de tecnologia para manutenção dos sistemas internos do tribunal. Carla, representante comercial da empresa TechSolutions Ltda., conseguiu o contato pessoal de Roberto e, por meio de uma mensagem de áudio enviada de seu celular, ofereceu a ele parte da comissão que receberia caso sua empresa fosse contratada. A comissão total seria de R$ 50 mil. Roberto, indignado com a proposta, comunicou imediatamente o ocorrido a seus superiores, que encaminharam uma notícia de crime à autoridade policial competente para investigação. Com base na situação apresentada e, ainda, considerando que o valor da vantagem não foi pago, assinale a afirmativa que indica o crime pelo qual Carla poderá ser responsabilizada

  • A

    Corrupção ativa na forma tentada, pois a consumação depende da efetiva entrega do benefício prometido.

  • B

    Corrupção passiva consumada, uma vez que a simples oferta da vantagem indevida é suficiente para configurar o crime.

  • C

    Corrupção passiva na forma tentada, já que o crime exige o pagamento da vantagem indevida para ser considerado consumado.

  • D

    Corrupção ativa consumada, uma vez que o oferecimento da vantagem indevida é o suficiente para caracterizar a consumação do crime.