Ricardo, apaixonado por Mariana, ao vê-la trocando carícias com Lucas, ficou consumido pela fúria e pelo ciúme. Em um momento de desespero, atirou contra amb...

102662|Direito Penal

2024

superior

Código Penal, art. 121
Código Penal, art. 13º - 15º

Ricardo, apaixonado por Mariana, ao vê-la trocando carícias com Lucas, ficou consumido pela fúria e pelo ciúme. Em um momento de desespero, atirou contra ambos com sua arma de fogo, com a intenção de matá-los, mas errou o alvo. Lucas, assustado, tentou escapar, mas, ao fugir, tropeçou no tapete, perdeu o equilíbrio e caiu, batendo fortemente a cabeça no chão, resultando em sua morte. Ao se aproximar de Mariana, ainda armado, Ricardo percebeu o amor que sentia por ela e decidiu não continuar o ataque, abraçando-a. Infelizmente, Mariana sofreu um ataque cardíaco inesperado e também faleceu. Ricardo foi acusado de homicídio doloso em relação a Lucas e Mariana. Considerando a situação hipotética apresentada, analise as possíveis implicações legais sobre a responsabilidade de Ricardo pelas mortes de Lucas e Mariana, levando em conta os princípios do direito penal.

A
Ricardo agiu em legítima defesa, pois se sentiu ameaçado pela presença de Lucas.
B
O arrependimento eficaz de Ricardo em relação a Mariana exclui sua responsabilidade por homicídio, enquanto a morte de Lucas configura homicídio culposo.
C
O nexo causal entre a conduta de Ricardo e as mortes de Lucas e Mariana foi rompido, configurando tentativa de homicídio em relação a Lucas e homicídio em relação a Mariana.
D
A morte de Lucas decorreu de um evento superveniente, e a conduta de Ricardo configura apenas a tentativa de homicídio em relação a Lucas; como houve desistência voluntária em relação a Mariana, não configura-se nem homicídio, nem tentativa de homicídio.