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A respeito da nulidade processual, é correto afirmar que:


102616|Direito do Trabalho|superior

A respeito da nulidade processual, é correto afirmar que:

  • A

    em qualquer caso, deve ser sempre declarada por provocação das partes

  • B

    jamais será pronunciada quando for possível repetir-se o ato ou suprir-se a falta

  • C

    em atenção ao princípio da lealdade processual, cabe ao juiz declará-la, ainda que pela parte que tenha lhe dado causa

  • D

    é cabível sua declaração, por inobservância do devido processo legal, quando o juiz, no curso da instrução, colher inicialmente o depoimento da reclamada e, posteriormente, do reclamante