Empregado com 45 dias de serviço foi afastado por motivo de doença, ficando em gozo de benefício previdenciário por seis meses. Quando retomou o serviço, foi...

102608|Direito do Trabalho

2013

superior

Consolidação das Leis do Trabalho, art. 476
Lei nº 12.506 de 11 de Outubro de 2011, art. 1º

Empregado com 45 dias de serviço foi afastado por motivo de doença, ficando em gozo de benefício previdenciário por seis meses. Quando retomou o serviço, foi sumariamente despedido. Diante disso, terá direito, então, a aviso-prévio de:

A
30 dias, 10/12 de férias, 10/12 de 13° salário e FGTS
B
30 dias, 2/12 de férias, 2/12 de natalinas e FGTS pago na rescisão
C
30 dias, 03/12 de natalinas e FGTS, não tendo direito às férias proporcionais
D
45 dias, 10/12 de natalinas, não tendo direito às férias proporcionais nem ao FGTS