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Acerca do instituto da terceirização no Direito do Trabalho, é INCORRETO asseverar que:


102606Questão desatualizadaDesatualizada|Direito do Trabalho|superior

Acerca do instituto da terceirização no Direito do Trabalho, é INCORRETO asseverar que:

  • A

    verificada a terceirização ilícita de mão de obra (verdadeiro “comércio humano” ou marchandage), o vínculo de emprego se forma diretamente com o tomador de serviços, seu beneficiário econômico direto

  • B

    a cooperativa de mão de obra constitui sociedade de pessoas cuja função precípua é prestar serviços aos sócios cooperativados, colocando suas respectivas forças de trabalho, especializadas ou não, a serviço de outras empresas ou de terceiros

  • C

    nos últimos 35 anos, o setor privado vem gradativamente incorporando práticas de terceirização da força de trabalho, independentemente da existência de lei que autorize tal contratação, que constitui exceção ao modelo empregatício tradicional

  • D

    de acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, não constitui vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços especializados ligados à atividade meio do tomador, quando presentes a pessoalidade e a subordinação direta