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A respeito da Convenção Coletiva de Trabalho, é correto afirmar que:


102594|Direito do Trabalho|superior

A respeito da Convenção Coletiva de Trabalho, é correto afirmar que:

  • A

    entram em vigor a partir da entrega para avaliação, registro e arquivamento no Ministério do Trabalho e Emprego

  • B

    é celebrada por escrito, podendo as emendas e eventuais rasuras serem retificadas por ambas as partes em até 30 dias

  • C

    é o acordo de caráter normativo em que são estipuladas condições de trabalho para toda a categoria profissional e econômica

  • D

    é celebrada por dois ou mais sindicatos representativos de categorias profissionais e econômicas e, ainda, por uma federação ou confederação