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A responsabilidade tributária da empresa sucessora ocorre quando:

102505|Direito Tributário

A responsabilidade tributária da empresa sucessora ocorre quando:

  • A

    Apenas a aquisição é por título gratuito.

  • B

    Apenas a aquisição é por título oneroso.

  • C

    Se inicia exploração de fundo de comércio distinto, mas no mesmo local do estabelecimento comercial, industrial ou profissional da empresa que encerrou as atividades.

  • D

    Há fusão, transformação ou incorporação de outra, passando a ser responsável pelos tributos devidos até a data do ato pelas pessoas jurídicas de direito privado fusionadas, transformadas ou incorporadas.