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Assinale a alternativa correta acerca do direito de propriedade.


102501|Direito Civil|superior
2024
Instituto Consulplan

Assinale a alternativa correta acerca do direito de propriedade.

  • A

    A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, mas não as jazidas, minas e demais recursos minerais.

  • B

    Quem quer que ache coisa alheia perdida há de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor, mas, não o conhecendo, poderá tomá-la para si.

  • C

    O proprietário pode ser privado da coisa, nos casos de expropriação, quando houver perigo público iminente, bem como no de requisição, por necessidade ou utilidade pública ou interesse social.

  • D

    Aquele que possuir, como sua, área urbana de até 450 metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio.