No processo penal, não raras vezes, há situações em que ocorrem violações de normas processuais. Dentre tais violações, algumas acarretam nulidades, o que oc...

102429|Direito Processual Penal|superior

2023

IV - UFG

No processo penal, não raras vezes, há situações em que ocorrem violações de normas processuais. Dentre tais violações, algumas acarretam nulidades, o que ocorrerá, por exemplo,

A
por incompetência, suspeição ou suborno de quaisquer das partes.
B
por falta de exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios, ressalvado nos casos em que os vestígios estiverem desaparecidos, quando a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
C
por faltar a intervenção do Ministério Público em todos os termos da ação por ele intentada e nos termos da ação intentada pela parte ofendida, quando se tratar de crime de ação privada.
D
em decorrência de decisão carente de fundamentação e por omissão de formalidade não essencial ao ato.
E
por deficiência dos quesitos ou das suas respostas, desde que não haja contradição entre esses.

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