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Leia o caso a seguir. Duas testemunhas afirmam que F. A. não cometeu um crime contra o patrimônio de S. E., mas F. A. confessa sua culpa perante o juiz. Ness...


102425|Direito Processual Penal|superior

Leia o caso a seguir.

Duas testemunhas afirmam que F. A. não cometeu um crime contra o patrimônio de S. E., mas F. A. confessa sua culpa perante o juiz.

Nesse caso, o magistrado poderia

  • A

    condenar F. A. somente com base na sua confissão, uma vez que, no âmbito do Processo Penal, a confissão é dotada de valor pleno.

  • B

    condenar F. A. com base na sua confissão, desconsiderando os testemunhos, desde que justificadamente, destacando os outros elementos de prova que corroboram a versão da história narrada por ela.

  • C

    absolver F. A., uma vez que a confissão é um meio de prova mais sensível, tendo menor valor probante do que aquele decorrente da prova testemunhal.

  • D

    condenar F. A. depois de checar que sua confissão foi espontânea e involuntária, ainda que não haja outros meios probantes.

  • E

    absolver F. A., desde que se convença da inveracidade de sua confissão, em respeito ao princípio do livre convencimento, não precisando motivar a sua decisão.