O direito de ação submete-se a regras processuais e ao cumprimento de requisitos para apreciação do mérito. De acordo com o Código de Processo Civil de 2015,...

102413|Direito Processual Civil|superior

2023

IV - UFG

O direito de ação submete-se a regras processuais e ao cumprimento de requisitos para apreciação do mérito. De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, são condições da ação

A
a legitimidade ad causam e o interesse de agir.
B
a possibilidade jurídica do pedido e a legitimidade ad causam.
C
o interesse de agir e o juízo competente.
D
a capacidade postulatória e a legitimidade ad causam.
E
o interesse de agir e a petição inicial válida.

Ver todas as questões desta prova