Entre os princípios do Direito Processual Civil, aquele em que a decisão do magistrado convoca as partes a esclarecer sobre a ocorrência ou o modo de ocorrên...

Entre os princípios do Direito Processual Civil, aquele em que a decisão do magistrado convoca as partes a esclarecer sobre a ocorrência ou o modo de ocorrência de determinado fato refere-se ao