Leia o caso a seguir. F. A. é estudante do 2º ano do ensino médio do Colégio B. J. e resolveu prestar vestibular em uma universidade privada de sua cidade. O...

102411|Direito Processual Civil|superior

2023

IV - UFG

Leia o caso a seguir.

F. A. é estudante do 2º ano do ensino médio do Colégio B. J. e resolveu prestar vestibular em uma universidade privada de sua cidade. O resultado de sua prova foi suficiente para aprovação em 1º lugar para o curso de Direito. F. A., então, se dirigiu à universidade para realizar a matrícula, o que foi prontamente negado, diante da não conclusão do ensino médio. F. A. sugeriu a realização do primeiro ano de faculdade concomitantemente ao 3º ano do ensino médio, mas a universidade não aceitou, mantendo a negativa de sua matrícula. Diante disso, contratou advogado, que ajuizou ação de obrigação de fazer, com pedido liminar, para determinação de realização da matrícula em 3 dias, prazo final estabelecido pela universidade, colacionando alguns julgados de câmaras cíveis do Tribunal de Justiça do Estado, em sentido favorável.

A medida judicial pleiteada pelo estudante

A
trata-se de tutela provisória de urgência cautelar, requerida em caráter incidental.
B
trata-se de tutela provisória definitiva, pois caso deferida, resolverá o problema de Felipe, permitindo a sua matrícula na universidade.
C
trata-se de tutela provisória de evidência, considerando a jurisprudência existente e colacionada sobre o caso.
D
trata-se de tutela provisória de urgência antecipada, requerida em caráter antecedente.
E
trata-se de tutela provisória de urgência antecipada, requerida em caráter incidente.

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