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Leia o caso a seguir. L. M. prometeu ao seu sobrinho, D. M., que se fosse aprovado no concurso para a Magistratura Estadual de Goiás, lhe daria um carro zero...


102409|Direito Processual Civil|superior

Leia o caso a seguir.

L. M. prometeu ao seu sobrinho, D. M., que se fosse aprovado no concurso para a Magistratura Estadual de Goiás, lhe daria um carro zero km. Apesar de confiar no tio, D. M. reduziu a termo o compromisso feito, tendo sido o instrumento assinado por ambas as partes e pelos respectivos advogados. D. M. não conseguiu aprovação no concurso realizado em Goiás, mas foi aprovado em São Paulo. Diante disso, cobrou do tio L. M. o cumprimento da promessa, tendo esse lhe respondido que o carro só seria devido se a aprovação tivesse sido no concurso da magistratura de Goiás.

Tendo em vista os fatos narrados, o documento existente referente ao acordo entre L. M. e D. M.

  • A

    não pode ser executado, pois lhe falta liquidez.

  • B

    pode ser executado, tratando-se de título executivo extrajudicial.

  • C

    não pode ser executado, pois lhe falta certeza.

  • D

    não pode ser executado, pois lhe falta exigibilidade.

  • E

    pode ser executado, tratando-se de título executivo judicial.