A busca é meio de obtenção de prova previsto nos artigos de 240 a 250 do Código de Processo Penal, podendo ocorrer por meio de duas modalidades: domiciliar e...

102354|Direito Processual Penal|superior

2024

IV - UFG

A busca é meio de obtenção de prova previsto nos artigos de 240 a 250 do Código de Processo Penal, podendo ocorrer por meio de duas modalidades: domiciliar e pessoal. A busca tem natureza jurídica de ato administrativo, mesmo quando realizada com autorização judicial. A busca pessoal pode ser decorrente

A
da existência de flagrante delito no interior do domicílio ou cumprimento de mandado.
B
de determinação de ofício ou a requerimento de terceiros interessados.
C
da existência de mandado judicial, prisão em flagrante do revistado ou existência de fundada suspeita.
D
de ação realizada exclusivamente por mulher, quando feita em outra mulher, ainda que importe em prejuízo da diligência.
E
de mandado judicial, durante o dia, salvo se houver consentimento para ser realizada à noite.

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