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Leia o caso a seguir. O funcionário público “A” foi indiciado pela prática do crime de concussão em inquérito policial, sendo, em seguida, oferecida denúncia...


102347|Direito Processual Penal|superior

Leia o caso a seguir.

O funcionário público “A” foi indiciado pela prática do crime de concussão em inquérito policial, sendo, em seguida, oferecida denúncia pelo Ministério Público. O juiz competente, ao receber a denúncia, manda citá-lo sem ordenar sua notificação. Elaborado pelo(a) autor(a).

O caso narrado

  • A

    implicará em nulidade absoluta.

  • B

    implicará em nulidade relativa.

  • C

    implicará no não reconhecimento da nulidade por ter sido instruído por inquérito policial.

  • D

    gerará nulidade por ter previsão legal para notificação preliminar em caso de crimes funcionais.

  • E

    implicará em inexistência da citação.