O crime de extorsão mediante sequestro, que se configura pela conduta de “sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, co...
2024
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O crime de extorsão mediante sequestro, que se configura pela conduta de “sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate”, possui figuras típicas qualificadas no Código Penal. Entretanto, a princípio, um indivíduo praticará uma extorsão mediante sequestro da modalidade simples, sem incidência de qualificadora, quando