Leia o caso a seguir. Uma adolescente de 13 anos e meio de idade cria perfil em uma página de relacionamentos numa rede social, no qual informa ter 14 anos d...

102322|Direito Penal|superior

2024

IV - UFG

Leia o caso a seguir.

Uma adolescente de 13 anos e meio de idade cria perfil em uma página de relacionamentos numa rede social, no qual informa ter 14 anos de idade. A adolescente possui aparência compatível com a idade informada no perfil. Um jovem de 20 anos manifesta interesse pelo perfil e com ela inicia diálogos que culminam num encontro no qual, com consentimento da adolescente, trocam beijos e carícias íntimas, mas não praticam conjunção carnal. Após ver o casal em público, um amigo do jovem, que conhecia a adolescente, o informa sobre a verdadeira idade dela. Em razão disso, o jovem rompe com a adolescente que, inconformada com o fim do relacionamento, procura a delegacia acompanhada de seus pais e o denuncia por estupro de vulnerável. Elaborado pelo(a) autor(a).

O fato praticado pelo jovem no caso narrado é

A
atípico porque ficou configurado o erro de proibição inevitável.
B
típico e punível como fato tentado porque não houve a prática de conjunção carnal.
C
típico e não punível porque ficou configurado o erro de proibição inevitável.
D
típico e punível como fato consumado porque basta a prática de ato libidinoso.
E
atípico porque ficou configurado o erro de tipo inevitável.

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