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O crime de feminicídio, elencado como espécie de homicídio qualificado na parte especial do Código Penal,

102321Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal

O crime de feminicídio, elencado como espécie de homicídio qualificado na parte especial do Código Penal,

  • A

    terá aumento da pena se dirigido contra mulher gestante, mas não haverá aumento se praticado contra mulher em qualquer momento seguinte ao parto.

  • B

    se configura com a conduta de “matar alguém” dirigida a uma mulher, por qualquer motivo, bastando o homicídio ser dirigido contra mulher para caracterizar feminicídio.

  • C

    terá aumento da pena se praticado na presença física ou virtual de descendente, ascendente ou parente colateral de até segundo grau da vítima.

  • D

    se configura com a conduta de “matar alguém” dirigida a uma mulher por razões da condição de sexo feminino, o que se afasta no contexto da violência doméstica.

  • E

    terá aumento da pena se praticado no contexto de descumprimento das medidas protetivas de urgência fixadas nos termos da Lei Maria da Penha.

O crime de feminicídio, elencado como espécie de homicídi...