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O excesso nas cláusulas do contrato, como evidenciado na charge, representa uma característica abordada tanto na teoria dos fatos e negócios jurídicos quanto...


102303|Direito Civil|superior

Observe o Texto 7 para responder a questão.

Texto 7

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Disponível em:https://www.terra.com.br/noticias/mediacoes-como-solucao-de-conflitos-empresariais-crescem,d51316befcc8991ae0b874b713370176xueya4z0.html

. Acesso em: 13 mai. 2024.

O excesso nas cláusulas do contrato, como evidenciado na charge, representa uma característica abordada tanto na teoria dos fatos e negócios jurídicos quanto na teoria dos contratos. De acordo com a Escada Ponteana, as cláusulas de um contrato, independentemente de serem acessórias ou não, devem atender aos requisitos de validade. O excesso nas cláusulas do contrato demonstrada na charge, nesse sentido, retrata um negócio jurídico

  • A

    não defeso em lei ou nulo.

  • B

    prescrito ou anulável.

  • C

    nulo ou anulável.

  • D

    determinável ou nulo.

  • E

    impossível ou anulável.