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De acordo com as disposições constitucionais acerca da nacionalidade, assinale a alternativa correta.


102024|Direito Constitucional|superior

De acordo com as disposições constitucionais acerca da nacionalidade, assinale a alternativa correta.

  • A

    A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição Federal, a exemplo do exercício do cargo de Ministro de Estado da Defesa, que é privativo de brasileiro nato.

  • B

    Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que fizer pedido expresso de perda da nacionalidade perante a autoridade competente, mesmo em situações que acarretem apatridia.

  • C

    Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária.

  • D

    A renúncia da nacionalidade impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária.

  • E

    São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, ainda que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

    De acordo com as disposições constitucionais acerca da na...