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Sobre o procedimento de jurisdição voluntária, considere as seguintes afirmações: I. Terá início sempre por provocação apenas do interessado. II. Necessá...

102007|Direito Processual Civil

Sobre o procedimento de jurisdição voluntária, considere as seguintes afirmações:

I. Terá início sempre por provocação apenas do interessado.

II. Necessárias a intimação e a intervenção do Ministério Público, havendo notícia de que uma das partes interessada é portadora de doença psíquica grave, ainda que não tenha havido prévia declaração judicial de sua incapacidade.

III. É cabível a apresentação de reconvenção.

IV. O juiz está vinculado à legalidade estrita.

V. Aquilo que se decidir em sede de jurisdição voluntária admite modificação, sem prejuízo dos efeitos produzidos, sempre que ocorrerem circunstâncias supervenientes autorizadoras.

Assinale alternativa correta.

  • A

    Os itens I, III e IV estão corretos.

  • B

    Os itens II e V estão corretos.

  • C

    Somente o item V está correto.

  • D

    Os itens I e II estão corretos.

  • E

    Os itens I, II e III estão corretos.