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Assinale a alternativa correta em relação ao instituto da adoção.


102003|ECA|superior

Assinale a alternativa correta em relação ao instituto da adoção.

  • A

    Se os pretendentes à adoção forem casados ou conviverem em união estável, poderão adotar em conjunto. Estando divorciados ou dissolvida a união estável, não é possível deferir a adoção conjunta.

  • B

    Os efeitos da adoção se dão a partir do trânsito em julgado da sentença que defere a adoção, ainda que seja o caso de adoção póstuma.

  • C

    A decretação de perda do poder familiar de ambos os genitores é requisito essencial para deferimento do pedido de adoção.

  • D

    A adoção depende de atuação jurisdicional, sendo efetivada apenas e tão somente mediante sentença, em processo com a participação do Ministério Público. Exceção à essa regra se dá em relação à adoção de maiores de dezoito anos.

  • E

    O Ministério Público, assim como a pessoa dotada de legítimo interesse, tem legitimidade para propor procedimento de destituição do poder familiar preparatório para pedido de adoção

    Assinale a alternativa correta em relação ao instituto da...