O Código de Processo Penal brasileiro descreve uma série de procedimentos que, adequadamente empregados, conferem qualidade ao serviço. Entreta...

101779Desatualizada|Direito Processual Penal

2010

superior

Código de Processo Penal, art. 158º - 184º

O Código de Processo Penal brasileiro descreve uma série de procedimentos que, adequadamente empregados, conferem qualidade ao serviço. Entretanto, existem outros fatores relacionados à processualística penal que influenciam em sua qualidade e que, por isso, são considerados importantes focos de estudo para a melhoria desse serviço. O objetivo maior da perícia criminal é caracterizar o delito e, se possível, identificar o autor do fato. Para isso, utiliza um conjunto de procedimentos científicos relacionados à elucidação de um evento delituoso. Acerca desses procedimentos em local de crime, assinale a alternativa correta.

A
A cadeia de custódia é o local utilizado para guardar e documentar as evidências usadas em processos judiciais.
B
A cadeia de custódia inicia-se no laboratório de análise, após o registro do material, quando, então, o perito criminal analisa e procede à prova pericial científica.
C
A qualidade desses procedimentos depende de uma série de cuidados a serem tomados, desde a requisição de exame pericial até a análise do laudo pericial por parte da autoridade judiciária. Faz-se necessário então entender sobre a cadeia de custódia. A legislação brasileira não contém sistematicamente a cadeia de custódia de forma precisa.
D
Somente alguns procedimentos relacionados à evidência, como a coleta, exigem cuidados e condições mínimas de segurança.
E
Não é necessário que se estabeleça um controle sobre as fases iniciais desses processos.